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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 13:21

Juiz nega pedido da Claro para anular multa do Procon

A Claro foi multada em virtude da reclamação de uma cliente que comprou um aparelho de telefone
Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 16:04

Trabalho em telefonia poderá garantir adicional de periculosidade

trabalho arriscado deve ser assegurado aos empregados do setor de telefonia pela proximidade das redes de telefone e de alta tensão.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

Indenização por dano moral. Má prestação de serviço de telefonia celular.

Narra a peça inicial que a recorrida adquiriu um cartão para a inserção de créditos em seu telefone
Modelos » Civil Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00

Ação de Obrigação de Fazer - Consumidor - Vício em produto

Por telefone dirigiu-se ao (à) vendedor(a), reclamando assistência a fim de que corrigisse os
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00

Recurso de embargos interposto anteriormente à Lei n.º 11.496/2007. Notificação por telefone. Nos moldes do art. 841, § 2.º, da CLT, o Reclamante deve ser notificado da data de audiência de conciliação e julgamento.

Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer, por força do disposto no art. 83, § 2.º, do Regimento Interno do TST.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00

Execução. Informações requeridas junto a empresas concessionárias de serviço público. É cediço que as empresas concessionárias de água, luz e telefone são proibidas de fornecer os endereços de seus consumidores, a menos que haja determinação judicial.

A MM. Juíza da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, pela r. decisão de f. 248, indeferiu o pedido do reclamante de oficiar, junto às concessionárias CEMIG, COPASA e TELEMAR, os endereços cadastrados dos sócios da executada, ao fundamento de que a diligência cabe à parte interessada.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00

Ação de reparação de danos. Número de linha telefônica lançado erroneamente pela ré, em duas páginas distintas, de lista telefônica de assinantes comerciais, como se fora o número do telefone do Hospital Brasília.

Ação de reparação de danos.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 17:47

Justiça nega indenização à consumidora importunada com ligações de empresa de telefonia

A julgadora explicou que, embora o desconforto causado pelas ligações feitas para o telefone da
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 14:23

Consumidor deverá ser indenizado por receber cobranças incessantes destinadas a outra pessoa

parar de efetuar cobranças referentes a débitos de terceira pessoa no telefone do autor.
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:20

Compre soluções e não problemas

Empresas, produtos e serviços estão todos muito parecidos. Pelo telefone ou pela internet não
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 17:40

Legislação veda recebimento de contas em farmácia

Justiça condenou uma drogaria a cessar os serviços de recebimento de contas de luz, telefone e
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:39

Acusado de roubo tem pena substituída por medida de segurança

vítima impossibilitando-a de oferecer resistência, e dela subtraiu, para si, um aparelho de telefone celular
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 19:00

Justiça anula auto de infração do Procon contra banco

O banco foi autuado porque teria realizado contratos de empréstimo consignado por telefone, sem
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:48

Advogado não consegue equiparação com jornada de trabalho de telefonista

O TRT entendeu que o uso do telefone, no caso, era apenas para prestar consultoria, ?não lhe cabia
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 14:33

Presidente do TSE autoriza realização de campanha do Ministério da Defesa

O presidente do TSE autorizou campanha de divulgação de um número de telefone que tem como objetivo
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 16:15

Ameaça simulada caracteriza coação em delito

constranger a vítima a entregar seu aparelho de telefone celular, sendo incabível a hipótese de desclassificação do delito para furto.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:22

Mais 2,7 milhões de usuários podem trocar de operadora sem mudar de número

operadora sem mudar o número do telefone, nas localidades com DDD 28, 32 e 68.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 11:43

Juíza que grampeou ex-namorado vai responder ação penal

A juíza que mandou grampear o telefone do ex-namorado e, depois, condenou e mandou para a cadeia o
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 13:35

Clonagem de celular gera indenização

indenização por danos morais, pelos transtornos sofridos com a clonagem de seu aparelho de telefone celular.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 11:15

Aprovação do mínimo de R$ 260 rendeu parabéns de Lula a Aldo Rebelo

líder do governo na Câmara Professor Luizinho (PT-SP) falava ao telefone com o chefe da Casa Civil, José Dirceu...

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 3719

A Claro foi multada em virtude da reclamação de uma cliente que comprou um aparelho de telefone

trabalho arriscado deve ser assegurado aos empregados do setor de telefonia pela proximidade das redes de telefone e de alta tensão.

Narra a peça inicial que a recorrida adquiriu um cartão para a inserção de créditos em seu telefone

Por telefone dirigiu-se ao (à) vendedor(a), reclamando assistência a fim de que corrigisse os

Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer, por força do disposto no art. 83, § 2.º, do Regimento Interno do TST.

A MM. Juíza da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, pela r. decisão de f. 248, indeferiu o pedido do reclamante de oficiar, junto às concessionárias CEMIG, COPASA e TELEMAR, os endereços cadastrados dos sócios da executada, ao fundamento de que a diligência cabe à parte interessada.

Ação de reparação de danos.

A julgadora explicou que, embora o desconforto causado pelas ligações feitas para o telefone da

parar de efetuar cobranças referentes a débitos de terceira pessoa no telefone do autor.

Empresas, produtos e serviços estão todos muito parecidos. Pelo telefone ou pela internet não

Justiça condenou uma drogaria a cessar os serviços de recebimento de contas de luz, telefone e

vítima impossibilitando-a de oferecer resistência, e dela subtraiu, para si, um aparelho de telefone celular

O banco foi autuado porque teria realizado contratos de empréstimo consignado por telefone, sem

O TRT entendeu que o uso do telefone, no caso, era apenas para prestar consultoria, ?não lhe cabia

O presidente do TSE autorizou campanha de divulgação de um número de telefone que tem como objetivo

constranger a vítima a entregar seu aparelho de telefone celular, sendo incabível a hipótese de desclassificação do delito para furto.

operadora sem mudar o número do telefone, nas localidades com DDD 28, 32 e 68.

A juíza que mandou grampear o telefone do ex-namorado e, depois, condenou e mandou para a cadeia o

indenização por danos morais, pelos transtornos sofridos com a clonagem de seu aparelho de telefone celular.

líder do governo na Câmara Professor Luizinho (PT-SP) falava ao telefone com o chefe da Casa Civil, José Dirceu...

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